[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/d286ed4b226243a7965af048c2f6f9b2", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional", "uid": "d286ed4b226243a7965af048c2f6f9b2"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2a63a59dc8f0415590577f7b8be5e3d0", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/acesso", "uid": "2a63a59dc8f0415590577f7b8be5e3d0"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/15338d332e9a470b8288943dd5f64a61", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/historia", "uid": "15338d332e9a470b8288943dd5f64a61"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7617a66198bc483193803fadafd084c1", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "7617a66198bc483193803fadafd084c1"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1ea8390624d24f5f8e55ded3f214979d", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "1ea8390624d24f5f8e55ded3f214979d"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/04756ec8437148f392f08a6e4208a1fd", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "04756ec8437148f392f08a6e4208a1fd"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c6f4b963d8a944e38317c1a6132385bf", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c6f4b963d8a944e38317c1a6132385bf"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e78b16c0f4b84fb8b905dee7e0ee0465", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/clipping", "uid": "e78b16c0f4b84fb8b905dee7e0ee0465"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1b6006d5ef304a158f063202a4cca4c0", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/eventos", "uid": "1b6006d5ef304a158f063202a4cca4c0"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ba94cbaa5e9f401bb0c8aea39c764b6f", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/fotos", "uid": "ba94cbaa5e9f401bb0c8aea39c764b6f"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/977bfd74de3a4a26a06a84cd00228b46", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/videos", "uid": "977bfd74de3a4a26a06a84cd00228b46"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/0dfdfda7f6954d8180e140717c2047d3", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/institucional/audios", "uid": "0dfdfda7f6954d8180e140717c2047d3"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ee27af2c8e6d4445b32875d0e6ad58fb", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo", "uid": "ee27af2c8e6d4445b32875d0e6ad58fb"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/dddb993f674e424aa83f84c92b61f315", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "dddb993f674e424aa83f84c92b61f315"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b49716e61f3046d88c6313139a9dcc7b", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "b49716e61f3046d88c6313139a9dcc7b"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a919fae14cb54cb6bb8bed940d7332cf", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "a919fae14cb54cb6bb8bed940d7332cf"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/566923219a594d27b0aabab8e6f886b1", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "566923219a594d27b0aabab8e6f886b1"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/32ada22185d044829abb85037bb86f2e", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "32ada22185d044829abb85037bb86f2e"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/dcc9e2eda1ab449cafffdf3aee2c4462", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "dcc9e2eda1ab449cafffdf3aee2c4462"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/25e7326b75df4b30b519950dc1e152d8", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "25e7326b75df4b30b519950dc1e152d8"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e6ec849e025140d68c00423b72b17793", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "e6ec849e025140d68c00423b72b17793"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/63ce1c9ca23640908b8f65355811d740", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/leis", "uid": "63ce1c9ca23640908b8f65355811d740"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/43c2a9fde5df42e2b212918384236270", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "43c2a9fde5df42e2b212918384236270"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/50bcc5e64ba143e3bfc97be4909025d4", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "50bcc5e64ba143e3bfc97be4909025d4"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/78d805aab68044bfa3c5a78ed2ab2aaa", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia", "uid": "78d805aab68044bfa3c5a78ed2ab2aaa"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e6145563f55b45a8b7eabf2296452b96", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "e6145563f55b45a8b7eabf2296452b96"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/6ce9654b4a054ec5b39a8c884791bf59", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "6ce9654b4a054ec5b39a8c884791bf59"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/79ad162a91f247288ecd0b130e405591", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "79ad162a91f247288ecd0b130e405591"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ad78fc0b553c42e2b522e6e3ab6c07a6", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "ad78fc0b553c42e2b522e6e3ab6c07a6"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1d7b6e7926fa44869b9208f6c6a67a66", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "1d7b6e7926fa44869b9208f6c6a67a66"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ab091c49ce8c4574b395f0db52f12226", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "ab091c49ce8c4574b395f0db52f12226"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5f7f47dc657d4c9d8e91c998b5ac8199", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "5f7f47dc657d4c9d8e91c998b5ac8199"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/db11920de9fe418180a28036d99aedfa", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/links-uteis", "uid": "db11920de9fe418180a28036d99aedfa"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c2c287e8f9494abea18b82787191f26f", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/imagens", "uid": "c2c287e8f9494abea18b82787191f26f"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b38151084720411f94ad16440c8888dc", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/boletins", "uid": "b38151084720411f94ad16440c8888dc"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ae2ea0dd9fa84ae59dc531aa8b145ad8", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/enquetes", "uid": "ae2ea0dd9fa84ae59dc531aa8b145ad8"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8ff7a3f8e8eb4479b1012b9870046338", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "8ff7a3f8e8eb4479b1012b9870046338"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/caab3aa6ba4a40c4a2421755771d137c", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "caab3aa6ba4a40c4a2421755771d137c"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7d082ae09a6b406fa9aaabade601de37", "identifier": "https://www.lencoispaulista.sp.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "7d082ae09a6b406fa9aaabade601de37"}]